National Emergency Training in Mental Health and Psychosocial Care at COVID-19: an experience report / Capacitação nacional emergencial em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19: um relato de experiência

In March 2020, the World Health Organization declared a pandemic, due to the rapid spread of the SARS-Cov-2 virus, triggering the global alert about the need for rapid expansion of the capacity for surveillance, prevention and implementation of assistance structures for the countries' health systems. In the day after the statement by the Brazilian Ministry of Health, that recognized community transmission in Brazil, a group of researchers was invited to gather scientific evidence and best practices for mental health and psychosocial care at COVID-19. 1,563 articles were selected that referred to mental health and / or psychosocial care in contexts of health emergencies. Researchers, teachers and volunteers from 25 institutions, recognized for their notorious knowledge, participated, totaling 117 volunteer professionals. It was decided to set up an online national course. Altogether 60,780 professionals joined the course in the first 30 days of enrollment. The online modeling, synchronous and asynchronous, enabled training during a period of social distance, and also allowed professionals from different states in the national territory to have access to updated information based on national and international research, seeking to guarantee the strengthening of actions within the scope health policies, and based on international protocols.

Em março/2020, a Organização Mundial da Saúde emitiu a declaração de pandemia, em decorrência da disseminação do vírus SARS-Cov-2, disparando o alerta mundial sobre a necessidade de rápida expansão da capacidade de vigilância, prevenção e implementação das estruturas de assistência dos sistemas de saúde dos países. No dia seguinte a declaração do Ministério da Saúde que reconheceu a transmissão comunitária no Brasil, um grupo de pesquisadores foi convidado a reunir evidências científicas e melhores práticas de SMAPS na COVID-19. Foram selecionados 1.563 artigos que se referiam à saúde mental e/ou atenção psicossocial em contextos de emergências sanitárias. Participaram pesquisadores, docentes e voluntários de 25 instituições reconhecidas pelo notório saber, totalizando um montante de 117 profissionais voluntários. Optou-se por conformar um curso nacional na modalidade de Educação a distância. Ao todo 60.780 profissionais ingressaram no curso nos primeiros 30 dias de inscrição. A modelagem online, síncrona e assíncrona, possibilitou a formação durante período de distanciamento social, e também permitiu que profissionais de todos os estados, e do Distrito Federal, pudessem ter acesso a informações atualizadas e baseadas em pesquisas nacionais e internacionais, buscando garantir o fortalecimento das ações no âmbito das políticas de saúde, e com base nos protocolos internacionais.

The experience with volunteer and collaborative work in mental health and psychosocial care during the COVID-19 pandemic. / A experiência do trabalho voluntário e colaborativo em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19.

Brazil is the country of the world with the second most COVID-19 cases and deaths, and the pandemic's impacts pose multiple challenges for mental health. This paper reports on experience with the emergency organization of the volunteer and collaborative Working Group (GT, in Portuguese) on mental health and psychosocial care aimed at producing rapid responses for health services in the context of COVID-19. The study involved the identification and systematization of current evidence in the scientific literature on mental health and psychosocial care in public health emergencies and pandemics, with the establishment of a network involving 117 researchers and 25 institutions, and the organization of themes for the elaboration of materials, referenced on the response phases in public health emergencies and pandemics. In less than 60 days, 18 technical documents were produced, ranging from services organization and management for different vulnerable groups. The materials became references in health institutions and services. A national course on mental health and psychosocial care in COVID-19 was also organized, with more than 60,000 people registered. The experience provides food for thought and a contribution for future experiences involving knowledge translation in the current pandemic and in future public health emergencies and pandemics, with the following: (1) combination of volunteer and collaborative work involving professionals with experience in the organization of services and care in past events; (2) reliance on institutional support and resources; (3) speed and credibility of work involving the establishment of networks of professionals and institutions; and (4) responses to the urgent needs with the capacity to shape paths for care in mental health and psychosocial care.

O Brasil é um dos países com maior número de casos e óbitos na pandemia por COVID-19, e seus impactos representam múltiplos desafios para a saúde mental. Esta comunicação relata a experiência de conformação emergencial do Grupo de Trabalho (GT) voluntário e colaborativo em saúde mental e atenção psicossocial, com objetivo de fornecer respostas rápidas aos serviços de saúde no contexto da COVID-19. O trabalho envolveu a identificação e sistematização de evidências atualizadas da literatura científica sobre saúde mental e atenção psicossocial em situações de emergências em saúde pública e pandemias, a constituição de uma rede envolvendo 117 pesquisadores e 25 instituições, além da organização de temas para elaboração de materiais, tendo como referência as fases de resposta em emergências em saúde pública e pandemias. Em menos de 60 dias foram publicados 18 documentos técnicos norteadores, englobando desde a organização e gestão dos serviços voltados aos diferentes grupos vulneráveis, ações que se tornaram referência em instituições e serviços de saúde, tendo sido também lançado um curso nacional sobre saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19, com mais de 60 mil inscritos. Da experiência, são destacados tópicos para reflexão e contribuição para futuras ações, envolvendo translação do conhecimento nesta e em próximas emergências em saúde pública e pandemias: (1) combinar o trabalho voluntário e colaborativo com o envolvimento de profissionais experientes na organização de serviços e atenção em eventos passados; (2) contar com o suporte e recursos institucionais; (3) envolver a constituição de redes de profissionais e instituições para atingir rapidez e credibilidade no trabalho; (4) para as respostas às necessidades urgentes, deve-se envolver também a capacidade de moldar caminhos para a atenção e os cuidados em saúde mental e atenção psicossocial.

Brasil es uno de los países con mayor número de casos y óbitos en la pandemia por COVID-19 y sus impactos representan múltiples desafíos para la salud mental. Esta comunicación relata la experiencia de conformación de emergencia del Grupo de Trabajo (GT) voluntario y colaborativo en salud mental y atención psicosocial, con el objetivo de proporcionar respuestas rápidas a los servicios de salud en el contexto de la COVID-19. El trabajo implicó la identificación y sistematización de evidencias actualizadas de la literatura científica sobre salud mental y atención psicosocial en situaciones de emergencias en salud pública y pandemias, la constitución de una red implicando a 117 investigadores y 25 instituciones, la organización de temas para la elaboración de materiales, teniendo como referencia las fases de respuesta en emergencias en salud pública y pandemias. En menos de 60 días se publicaron 18 documentos técnicos orientativos, desde la organización de los servicios y gestión de los servicios a los diferentes grupos vulnerables, que se convirtieron en referencia en instituciones y servicios de salud, así como el lanzamiento de un curso nacional sobre salud mental y atención psicosocial en la COVID-19, con más de 60 mil inscritos. De la experiencia se destacan temas para reflexión y contribución para futuras experiencias, implicando translación del conocimiento en esta y en futuras emergencias en salud pública y pandemias: (1) combinar el trabajo voluntario y colaborativo con la implicación profesionales con experiencia en la organización de servicios y atención en eventos pasados; (2) contar con el apoyo y recursos institucionales; (3) la rapidez y la credibilidad del trabajo implica la constitución de redes de profesionales e instituciones; (4) las respuestas a las necesidades urgentes deben implicar también la capacidad de moldear caminos para la atención y los cuidados en salud mental y atención psicosocial.

Relationships between scientific production and public policies: the case of indigenous people's health in the field of collective health. / Relações entre produção cientifica e políticas públicas: o caso da área da saúde dos povos indígenas no campo da saúde coletiva.

This paper analyses the relationship between studies on the health of indigenous people in public health and public policies aimed at reducing ethnic-racial inequalities. This selection assumes that scientific production on the subject is part of the societal effort to confront health inequities and guarantee the rights and public policies of indigenous people. In total, 3,417 papers were found between 1956 and 2018, and 418 were selected for analysis from systematic literature mapping in the PubMed/Medline, Scopus, Lilacs, Sociological Abstract, and Web of Science databases. Initially, the literature is marked by the biomedical benchmark. After 1990, publications and dialogue with the human and social sciences are expanded, including the analysis of the implementation of indigenous health policy. We identified that the knowledge produced is associated with the political, social, and scientific transformations of the health reform and the indigenous agenda. Scientific production increased in 2010. We can conclude that the knowledge guiding the scientific production on indigenous health was established from a horizon politically implicated with the studied populations and improved Indigenous Health Subsystem.

Capacitação nacional emergencial em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Covid-19: um relato de experiência / National emergency training in Mental Health and Psychosocial Care on Covid-19: an experience report

RESUMO Em março/2020, a Organização Mundial da Saúde emitiu a declaração de pandemia, em decorrência da disseminação do vírus SARS-CoV-2, disparando o alerta mundial sobre a necessidade de rápida expansão da capacidade de vigilância, prevenção e implementação das estruturas de assistência dos sistemas de saúde dos países. No dia seguinte à declaração do Ministério da Saúde que reconheceu a transmissão comunitária no Brasil, um grupo de pesquisadores foi convidado a reunir evidências científicas e melhores práticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS) na Covid-19. Foram selecionados 1.563 artigos que se referiam à saúde mental e/ou atenção psicossocial em contextos de emergências sanitárias. Participaram pesquisadores, docentes e voluntários de 25 instituições reconhecidas pelo notório saber, totalizando um montante de 117 profissionais voluntários. Optou-se por conformar um curso nacional na modalidade de Educação a Distância. Ao todo, 60.780 profissionais ingressaram no curso nos primeiros 30 dias de inscrição. A modelagem on-line, síncrona e assíncrona, possibilitou a formação durante o período de distanciamento social, assim como permitiu que profissionais de todos os estados, e do Distrito Federal, pudessem ter acesso a informações atualizadas e baseadas em pesquisas nacionais e internacionais, buscando garantir o fortalecimento das ações no âmbito das políticas de saúde, e com base nos protocolos internacionais.

ABSTRACT In March 2020, the World Health Organization declared a pandemic, due to the rapid spread of the SARS-CoV-2 virus, triggering a global alert about the need for rapid expansion of the capacity for surveillance, prevention and implementation of assistance structures for countries' health systems. On the day after the statement by the Brazilian Ministry of Health, that recognized community transmission in Brazil, a group of researchers was invited to gather scientific evidence and best practices for Mental Health and Psychosocial Care on Covid-19. A total of 1,563 articles were selected that referred to mental health and/or psychosocial care in contexts of health emergencies. Researchers, professors and volunteers from 25 institutions, recognized for their notorious knowledge, participated, totaling 117 volunteer professionals. It was decided to set up an online national course. Altogether, 60,780 professionals joined the course in the first 30 days of enrollment. The online modeling, synchronous and asynchronous, enabled training during a period of social distance, and also allowed professionals from different states in the national territory to have access to updated information based on national and international research, seeking to guarantee the strengthening of actions within the scope of health policies, and based on international protocols.

A experiência do trabalho voluntário e colaborativo em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19 / La experiencia del trabajo voluntario y colaborativo en salud mental y atención psicosocial en COVID-19 / The experience with volunteer and collaborative work in mental health and psychosocial care during the COVID-19 pandemic

O Brasil é um dos países com maior número de casos e óbitos na pandemia por COVID-19, e seus impactos representam múltiplos desafios para a saúde mental. Esta comunicação relata a experiência de conformação emergencial do Grupo de Trabalho (GT) voluntário e colaborativo em saúde mental e atenção psicossocial, com objetivo de fornecer respostas rápidas aos serviços de saúde no contexto da COVID-19. O trabalho envolveu a identificação e sistematização de evidências atualizadas da literatura científica sobre saúde mental e atenção psicossocial em situações de emergências em saúde pública e pandemias, a constituição de uma rede envolvendo 117 pesquisadores e 25 instituições, além da organização de temas para elaboração de materiais, tendo como referência as fases de resposta em emergências em saúde pública e pandemias. Em menos de 60 dias foram publicados 18 documentos técnicos norteadores, englobando desde a organização e gestão dos serviços voltados aos diferentes grupos vulneráveis, ações que se tornaram referência em instituições e serviços de saúde, tendo sido também lançado um curso nacional sobre saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19, com mais de 60 mil inscritos. Da experiência, são destacados tópicos para reflexão e contribuição para futuras ações, envolvendo translação do conhecimento nesta e em próximas emergências em saúde pública e pandemias: (1) combinar o trabalho voluntário e colaborativo com o envolvimento de profissionais experientes na organização de serviços e atenção em eventos passados; (2) contar com o suporte e recursos institucionais; (3) envolver a constituição de redes de profissionais e instituições para atingir rapidez e credibilidade no trabalho; (4) para as respostas às necessidades urgentes, deve-se envolver também a capacidade de moldar caminhos para a atenção e os cuidados em saúde mental e atenção psicossocial.

Brasil es uno de los países con mayor número de casos y óbitos en la pandemia por COVID-19 y sus impactos representan múltiples desafíos para la salud mental. Esta comunicación relata la experiencia de conformación de emergencia del Grupo de Trabajo (GT) voluntario y colaborativo en salud mental y atención psicosocial, con el objetivo de proporcionar respuestas rápidas a los servicios de salud en el contexto de la COVID-19. El trabajo implicó la identificación y sistematización de evidencias actualizadas de la literatura científica sobre salud mental y atención psicosocial en situaciones de emergencias en salud pública y pandemias, la constitución de una red implicando a 117 investigadores y 25 instituciones, la organización de temas para la elaboración de materiales, teniendo como referencia las fases de respuesta en emergencias en salud pública y pandemias. En menos de 60 días se publicaron 18 documentos técnicos orientativos, desde la organización de los servicios y gestión de los servicios a los diferentes grupos vulnerables, que se convirtieron en referencia en instituciones y servicios de salud, así como el lanzamiento de un curso nacional sobre salud mental y atención psicosocial en la COVID-19, con más de 60 mil inscritos. De la experiencia se destacan temas para reflexión y contribución para futuras experiencias, implicando translación del conocimiento en esta y en futuras emergencias en salud pública y pandemias: (1) combinar el trabajo voluntario y colaborativo con la implicación profesionales con experiencia en la organización de servicios y atención en eventos pasados; (2) contar con el apoyo y recursos institucionales; (3) la rapidez y la credibilidad del trabajo implica la constitución de redes de profesionales e instituciones; (4) las respuestas a las necesidades urgentes deben implicar también la capacidad de moldear caminos para la atención y los cuidados en salud mental y atención psicosocial.

Brazil is the country of the world with the second most COVID-19 cases and deaths, and the pandemic's impacts pose multiple challenges for mental health. This paper reports on experience with the emergency organization of the volunteer and collaborative Working Group (GT, in Portuguese) on mental health and psychosocial care aimed at producing rapid responses for health services in the context of COVID-19. The study involved the identification and systematization of current evidence in the scientific literature on mental health and psychosocial care in public health emergencies and pandemics, with the establishment of a network involving 117 researchers and 25 institutions, and the organization of themes for the elaboration of materials, referenced on the response phases in public health emergencies and pandemics. In less than 60 days, 18 technical documents were produced, ranging from services organization and management for different vulnerable groups. The materials became references in health institutions and services. A national course on mental health and psychosocial care in COVID-19 was also organized, with more than 60,000 people registered. The experience provides food for thought and a contribution for future experiences involving knowledge translation in the current pandemic and in future public health emergencies and pandemics, with the following: (1) combination of volunteer and collaborative work involving professionals with experience in the organization of services and care in past events; (2) reliance on institutional support and resources; (3) speed and credibility of work involving the establishment of networks of professionals and institutions; and (4) responses to the urgent needs with the capacity to shape paths for care in mental health and psychosocial care.

Capacitação nacional emergencial em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19: um relato de experiência / National emergency training in mental health and psychosocial care at COVID-19: an experience report

Em março/2020, a Organização Mundial da Saúde emitiu a declaração de pandemia, em decorrência da disseminação do vírus SARS-Cov-2, disparando o alerta mundial sobre a necessidade de rápida expansão da capacidade de vigilância, prevenção e implementação das estruturas de assistência dos sistemas de saúde dos países. No dia seguinte a declaração do Ministério da Saúde que reconheceu a transmissão comunitária no Brasil, um grupo de pesquisadores foi convidado a reunir evidências científicas e melhores práticas de SMAPS na COVID-19. Foram selecionados 1.563 artigos que se referiam à saúde mental e/ou atenção psicossocial em contextos de emergências sanitárias. Participaram pesquisadores, docentes e voluntários de 25 instituições reconhecidas pelo notório saber, totalizando um montante de 117 profissionais voluntários. Optou-se por conformar um curso nacional na modalidade de Educação a distância. Ao todo 60.780 profissionais ingressaram no curso nos primeiros 30 dias de inscrição. A modelagem online, síncrona e assíncrona, possibilitou a formação durante período de distanciamento social, e também permitiu que profissionais de todos os estados, e do Distrito Federal, pudessem ter acesso a informações atualizadas e baseadas em pesquisas nacionais e internacionais, buscando garantir o fortalecimento das ações no âmbito das políticas de saúde, e com base nos protocolos internacionais.

Relações entre produção cientifica e políticas públicas: o caso da área da saúde dos povos indígenas no campo da saúde coletiva / Relationships between scientific production and public policies: the case of indigenous people's health in the field of collective health

Resumo Este artigo analisa as relações entre os estudos sobre a saúde dos povos indígenas na saúde coletiva e as políticas públicas voltadas para redução das desigualdades étnico-raciais. Tal recorte parte do pressuposto de que a produção científica sobre o tema integra o esforço societário de enfrentamento das iniquidades em saúde e garantia dos direitos e políticas públicas em saúde dos povos indígenas. A partir de mapeamento sistemático da literatura nas bases Pubmed/Medline, SCOPUS, Lilacs, Sociological Abstract e Web of Science, foram localizados 3.417 artigos entre 1956 a 2018 e selecionados 418 para análise. Inicialmente a literatura é marcada pelo referencial biomédico, mas após 1990 amplia-se o número de publicações e o diálogo com as ciências humanas e sociais, incluindo a análise da implementação da política de saúde indígena. Identifica-se que o conhecimento produzido está associado às transformações políticas, sociais e científicas da reforma sanitária e da pauta indigenista. A partir de 2010 há um aumento da produção científica. Conclui-se que o conhecimento que baliza a produção científica sobre saúde indígena foi se constituindo a partir de um horizonte politicamente implicado com as populações estudadas e o aprimoramento do Subsistema de Saúde Indígena.

Abstract This paper analyses the relationship between studies on the health of indigenous people in public health and public policies aimed at reducing ethnic-racial inequalities. This selection assumes that scientific production on the subject is part of the societal effort to confront health inequities and guarantee the rights and public policies of indigenous people. In total, 3,417 papers were found between 1956 and 2018, and 418 were selected for analysis from systematic literature mapping in the PubMed/Medline, Scopus, Lilacs, Sociological Abstract, and Web of Science databases. Initially, the literature is marked by the biomedical benchmark. After 1990, publications and dialogue with the human and social sciences are expanded, including the analysis of the implementation of indigenous health policy. We identified that the knowledge produced is associated with the political, social, and scientific transformations of the health reform and the indigenous agenda. Scientific production increased in 2010. We can conclude that the knowledge guiding the scientific production on indigenous health was established from a horizon politically implicated with the studied populations and improved Indigenous Health Subsystem.

Avaliação da Rede Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública - Teias: inovação e produtos em questão / Evaluation of Development Program and Technological Innovation in Public Health Network - Teias: innovation and public health products

RESUMO O sistema de saúde requer inovações em processos e produtos para melhoria da gestão, da atenção e do estado de saúde da população. Nesse sentido, implementou-se a Rede Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP-Teias/Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz), voltada para criação de produtos inovadores para o território de Manguinhos, Rio de Janeiro. A avaliação da rede objetivou mapear os produtos dos projetos como Inovação em Saúde Pública. Considerou-se que os conceitos 'Inovação' e 'Produtos de saúde pública' estavam insuficientemente definidos nos documentos e entendimento de gestores e pesquisadores. Esse fato se mostrou relevante para a não entrega dos produtos acordados, sendo as publicações científicas entendidas como principal produto de pesquisa.

ABSTRACT Health system requires proposals for innovations in processes and products to improve management, care and population's health status. In this sense the Development and Technological Innovation Program in Public Health Network (PDTSP-Teias/Oswaldo Cruz Foundation - Fiocruz) was implemented as to create innovative products for Manguinhos's territory, Rio de Janeiro, Brazil. The evaluation of the Network aimed at mapping the products of the projects such as Innovation in Public Health. The concepts of 'Innovation' and 'Public health products' were considered poorly defined both in the documents and in the understanding of managers and researchers. This fact revealed to be relevant to the non-delivery of the agreed products. Scientific publications were considered sufficient as research product.

Raça, cor e etnia em estudos epidemiológicos sobre populações brasileiras: revisão sistemática na base PubMed / Race, color and ethnicity in epidemiologic studies carried out with Brazilian populations: systematic review on the PubMed database

O objetivo foi analisar o uso das variáveis raça, cor e etnia em estudos epidemiológicos sobre populações brasileiras. Trata-se de revisão sistemática, conduzida na base PubMed,entre janeiro de 2000 e julho de 2010. Para o conjunto dos trabalhos revisados, aplicou-se ficha com questões sobre seus objetivos e a relevância da classificação étnico-racial em suas análises, características sócio-demográficas e aspectos da identificação étnico-racial das populações investigadas, bem como o seguimento de recomendações quanto ao uso das classificações de raça, cor e etnia. Dos 1.174 artigos identificados, 151 foram elegíveis para a revisão. Maiores proporções de cada um dos seguintes aspectos foram observadas nos artigos em que a identificação étnico-racial ocupou papel central em suas análises - destes, 18% justificaram o emprego das categorias; 16% consideraram a classificação étnico-racial como fluida e relativa ao contexto da produção dos dados; 65% descreveram o método da classificação étnico-racial; 17% entenderam esta classificação como medida de variabilidade genética; 26% interpretaram a variável como fator de risco para o desfecho em questão; 47% consideraram fatores socioeconômicos na interpretação das desigualdades étnico-raciais; e 27% incluíram tais fatores no ajuste de modelos estatísticos. Apenas dois estudos explicitaram o conceito, que embasou o uso da variável étnico-racial. Uma proporção expressiva dos estudos epidemiológicos analisados não segue os critérios mínimos que vêm sendo sugeridos quanto ao uso de variáveis relacionadas à classificação étnico-racial, de modo que este aspecto deve ser aperfeiçoado nas pesquisas em Saúde Coletiva.

This paper aims to analyze the use of the variables race, color and ethnicity in epidemiologic studies, carried out with Brazilian populations. This is a systematic review, conducted in the PubMed bibliographic database, on papers published between January 2000 and July 2010. A data extraction form was used to obtain data from all individual studies, such as their objectives, the relevance of the racial/ethnic classification in their analyses, participants' socio-demographic characteristics, including aspects related to the methods of racial classification, as well as the adherence to a set of recommendations on the use of race, color and ethnicity in biomedical publications. After initially identifying 1,174 references, 151 were included in the review. Higher proportions of each of the following results were observed among papers in which the racial/ethnic classification was central to their analyses - of these, 18% justified the use of racial/ethnic categories; 16% regarded racial/ethnic classifications as context-dependent and fluid; 65% described the methods adopted for racial/ethnic classification; 17% took the racial/ethnic classification as a proxy for genetic variation; 26% considered such classification as a risk factor for health outcomes; 47% considered socio-economic factors in the interpretation of racial/ethnic inequalities in health; and 27% adjusted these racial/ethnic disparities for socio-economic factors in their statistical models. Only two studies elucidated the concept underlying the use of race, color or ethnicity. An expressive amount of the reviewed epidemiologic studies does not follow minimum established criteria on the use of variables regarding racial/ethnic classification, such that this should be urgently improved in public health research.

A saúde da família indígena

Esta obra apresenta aspectos gerais sobre os povos indígenas do Brasil, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e resultados de estudos que nos dão um panorama da ampliação das pesquisas realizadas nos últimos anos junto aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, destacando o esforço investigativo empregado nas diferentes instituições de ensino e pesquisa do Estado. É evidente a importância e a contribuição deste módulo no oferecimento de subsídios para uma melhor compreensão desta complexa realidade, especialmente no momento de mudanças por que passa o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que tem como missão a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas, a gestão da saúde indígena, bem como orientação no desenvolvimento das ações de atenção integral e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde ­ SUS.

Análise crítica da utilização de variáveis de identificação étnico-racial em estudos epidemiológicos sobre populações brasileiras / Critical analysis of the use of varying ethnic and racial identification in epidemiological studies of Brazilian populations

Objetivo: Analisar o uso das variáveis de identificação étnico-racial em estudos epidemiológicos sobre populações brasileiras.Métodos: A dissertação é composta por duas partes. A primeira trata-se de sessão introdutória, que consiste em uma revisão da literatura sobre o desenvolvimento dos conceitos que embasam as variáveis étnico-raciais, bem como sobre o processo de inserção destas no campo da saúde coletiva e na epidemiologia. A segunda parte se apresenta no formato de um artigo científico, no qual se situa a problemática, uma breve revisão teórica, os métodos utilizados, os resultados encontrados e a discussão analítica. A pesquisa consistiu em uma revisão sistemática conduzida na base bibliográfica PubMed, entre janeiro de 2000 e julho de 2010. Para o conjunto dos trabalhos revisados, foi aplicada uma ficha com questões sobre seus objetivos e a relevância da classificação étnico-racial em suas análises, características sociodemográficas e aspectos da identificação étnico-racial das populações investigadas, bem como o seguimento de recomendações, quanto ao uso de raça, cor e etnia. Resultados: Dos 1.174 artigos identificados, 151 foram elegíveis para a revisão. Maiores proporções de cada um dos seguintes aspectos foram observadas nos artigos em que a identificação étnico-racial ocupou papel central em suas análises – destes, 18 por cento justificou o emprego das categorias, 16 por cento considerou a classificação étnico-racial como fluida e relativa ao contexto da produção dos dados, 65 por cento descreveu o método da classificação étnico-racial, 17 por cento entendeu esta classificação como medida de variação genética, 26 por cento interpretou a variável como fator de risco para o desfecho em questão, 47 por cento considerou fatores socioeconômicos na interpretação das desigualdades étnico-raciais e 27 por cento incluiu tais fatores no ajuste de modelos estatísticos. Apenas dois estudos explicitaram o conceito, que embasou o uso da variável étnico-racial. Conclusões: Os estudos epidemiológicos não seguem critérios mínimos, estabelecidos para o uso da variável étnico-racial, o que sugere que esta questão deve ser aperfeiçoada urgentemente nas pesquisas em saúde coletiva.